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Bitcoin e o Leão - declarando suas moedas e ganhos de capital para a Receita Federal

Uma das dúvidas mais recorrentes do público que investe em bitcoin é sobre as obrigações com a Receita Federal.
Afinal, se o bitcoin é a primeira moeda verdadeira da história: Imutável, Intransferível (not your keys not your coins) e sem uma autoridade central, o que o leão da Receita tem a ver com ela?



Resposta: O seu valor em relação a nossa moeda legal fiduciária.

É muito simples para o investidor de bitcoin cumprir com as suas obrigações anuais junto a receita. Ele precisa declarar a posse do bem e o seu eventual ganho de capital

O leão vê as suas bitcoins como ouroUm bem de alto valor, que ele gostaria de ser informado quando você adquirir,  por quanto foi comprado e, depois, se for o caso, qual foi o valor da venda.




Assim como é obrigatório informar a compra e venda de ouro, independente dos valores, a receita espera que o mesmo aconteça com a posse e a venda de Bitcoins.

- Posse (Pode ser informada na declaração anual):

No quadro “Bens e Direitos”, código 99, é necessário preencher a descrição do histórico da compra, cotação unitária (na moeda corrente nacional) e quantidade. 
No espaço valor do bem, informar o total. [1]


- Ganho de Capital:

As vendas de até R$ 35 mil por mês estão isentas de Imposto de Renda. 

A apuração e o recolhimento do imposto incidente sobre os rendimentos decorrentes da alienação de moeda virtual devem ser feitos todos os meses, sempre que a soma das vendas exceder R$ 35 mil.  [2]

Pela legislação, o prazo de recolhimento do IR sobre o ganho de capital vence no último dia útil do mês subsequente ao recebimento da venda do bem ou direito. 

Na prática, porém, muitos contribuintes deixam de recolher no momento certo, seja por desconhecimento das regras ou falta de assessoria contábil. 
A entrega da declaração de ajuste anual do IRPF é uma oportunidade para quem deixou de recolher o imposto sobre ganho de capital no mês correto, e regularizar a situação e, portanto, evitar problemas futuros com a Receita Federal. [3]

As alíquotas são:

R$35.000,00 a R$5.000.000,00 = 15%
R$5.000.000,01 a R$10.000.000 = 17,5%
R$10.000.000,01 a R$30.000.000,00 = 20%
E acima de R$30.000.000, o valor que você leitor estava realmente curioso para saber, a alíquota de imposto é 22,5%.

Uma dica é apurar mensalmente os ganhos de capital no programa e importar para a declaração de ajuste anual. Poupa seu tempo e o trabalho.

Os contadores recomendam sempre guardar todos os recibos, comprovantes e extratos de operações de compra e venda realizados nas bolsas de bitcoin, para sanar qualquer inconsistências da declaração apontada pela receita.

É simples de fazer, mas este post foi apenas uma introdução e somente um contador profissional pode esclarecer o caso específico de cada um. Contratar um contador e declarar os ganhos é muito importante, e neste aspecto portanto, não vale a pena economizar, já que em caso de omissão do contribuinte, o prejuízo, depois, é muito maior.

Bons investimentos!